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Bruno Bento
Publicações
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Artigos (1)
Modelos (3)
Bruno Bento
Modelo ·
há 4 anos
Modelo de Ação Previdenciária - Concessão de Pensão por Morte com Pedido de Tutela de Urgência de Natureza Antecipada c/c Danos Morais
Considerações iniciais sobre a ação: Há entendimento pacificado na jurisprudência de que a competência do Juizado Especial Federal é absoluta quando o valor da causa não ultrapasse 60 (sessenta)...
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Bruno Bento
Modelo ·
há 5 anos
Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial
CASO CONCRETO: Carlos, Gustavo e Pedro, residentes na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, decidiram constituir a companhia XYZ Viagens S.A., de capital fechado, com sede naquela cidade. No estatuto...
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Bruno Bento
Artigo ·
há 5 anos
A fixação da data base em sede de execução penal e a ofensa ao princípio da legalidade e da individualização da pena.
1. CONCEITO DE DATA BASE E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL Inicialmente é importante entender o conceito e amplitude do instituto da data-base, sendo este de relevante valor na execução...
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Bruno Bento
Modelo ·
há 6 anos
Tutela Cautelar Antecedente - NCPC - Modelo (Estácio)
CASO CONCRETO: Antonia Moreira Soares, portuguesa, médica, é casada há 30 anos com Pedro Soares, brasileiro, dentista. Na constância do matrimônio tiveram dois filhos, Joaquim e Maria das Dores,...
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