Atuo especialmente em sede de Execução Penal.
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais. Seu objetivo é o estudo e...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores.
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
Bruno Bento